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Programa "CALÇADA PARA TODOS"

Quinta-feira, 04 de julho de 2019

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Programa “CALÇADA PARA TODOS”

 

O Município de Sertaneja preocupado com a mobilidade urbana e em suprir um déficit de calçadas existentes criou o Programa “CALÇADA PARA TODOS”. O Programa visa reduzir, em curto prazo, a deficiência de calçamento ao redor das vias públicas, com acessibilidade, para o uso de adultos, crianças, idosos, pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida e consequentemente melhorar a segurança dos pedestres.

Até o momento já foram construídas 6.632,54m² de calçadas em vários pontos do município, incluindo o Distrito de Paranagi.

O Programa “CALÇADA PARA TODOS” é um projeto desenvolvido pelo poder público e também em parceria com a população, criado pela Lei Nº 2.038/2018 e regulamentado pelo Decreto Nº 6.353/2019.

O cidadão Sertanejense que ainda não conhece o projeto e tem interesse em saber como esta sendo sua execução, poderá procurar o Departamento de Obras e Urbanismo para obter maiores informações e realizar seu cadastro.

 O Programa "CALÇADA PARA TODOS" está sendo executado em etapas, com prioridade de recuperação ou execução dos passeios nos próprios municipais, e também aqueles localizados até 100 (cem) metros de distância de equipamentos públicos, tais como, Postos de Saúde, Hospitais, Secretarias Municipais, Escolas, CMEIS, Projetos Sociais, Igrejas, Praças, Ginásios de Esportes entre outros.

Consideram-se ainda prioridade os imóveis cujos proprietários forneçam a mão de obra para construção, recuperação e manutenção de calçadas e os imóveis cujos membros familiares possuam renda mensal per capita igual ou inferior a 1/2 (meio) salário mínimo vigente e que estejam regularmente cadastrados no Cadastro Único.

 É a Prefeitura melhorando a vida das pessoas.

 

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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 19/07/2019 15:46:55