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Cadeira
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS / Prefeitura Municipal de Sertaneja
 
2012 - GESTÃO DE PESSOAL
    Estrutura Administrativa - Lei 476/2009
    h) PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
        DECRETO 3808.10 - Comissão Avaliação Estatuto Magistério 2010
        DECRETO 4137.11 - concessão gratificação classes multisseriadas-ago
        DECRETO 4138.11 - processo de avaliação - promoção magistério municipal-ago
        DECRETO 4139.11 -regulamenta processo de avaliação - estagio probatório magistério -ago
    e) RELAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
        Relação Servidores - Inativos -pensionistas - 2012
    c) QUADRO DE PESSOAL EFETIVO
        LEI COMPLEMENTAR 25.2010 Plano Cargos Salários Sertaneja Março
        LEI COMPL. 25.2010 - Tabelas Plano LCargos Salários 2010 TABELA I
        LEI COMPL. 25.2010 - Tabelas Plano LCargos Salários 2010 TABELA II
        LEI COMPL. 25.2010 - Tabelas Plano LCargos Salários 2010 TABELA IV SAMAE
        LEI COMPL. 25.2010 - Tabelas Plano LCargos Salários 2010 TABELA V SAMAE
        LEI COMPL. 25.2010 - Tabelas Plano LCargos Salários 2010 TABELA VII REENQUADRAMENTO
        LEI_COMPL._026.2010_-_Substitui_Tabela_I_LC_25.2010-OFICIAL
    a) ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SERTANEJA
        LEI COMPLEMENTAR 01-2004 - Estatuto dos Servidores com alterações.
    b) ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
        LEI 1243.2008 - PLANO CARREIRA MAGISTÉRIO - 28.03
        LEI COMPL. 29.2010 - Revisão do Estatuto do Magistério
    d) QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO
        LEI 1367.09 - extingue cargos comissiondados - 11.11
        LEI nº 1522-2011
        LEI 1482-2011
    g) ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
        LEI COMPLEM. Nº 007.2006 atribuições de cargos PUBLICOS 29.12
    f) RELAÇÃO DE SERVIDORES ATIVOS
        Relação Servidores - Ativos - 2012